Captação de recursos federais pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Resumo

A escassez de recursos e as dificuldades inerentes à prestação de serviços enfrentadas pelo Corpo de

Bombeiros Militar de Santa Catarina têm exigido da corporação esforços na captação de novos recursos. Este artigo foi desenvolvido com o objetivo de propor ações para o aperfeiçoamento da captação de recursos federais pelo Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, através de convênios e contratos de repasse. Para tanto, foram identificadas as legislações federal e estadual que regulamentam as transferências voluntárias, avaliados os recursos federais destinados ao CBMSC e analisado o processo de captação de recursos federais pela corporação. Verificou-se que os projetos exclusivos ao CBMSC representam 12,7% do número de convênios e contratos de repasse celebrados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e somente 4,6% dos recursos captados no período de 2008 a 2015. Os dados foram obtidos através das pesquisas bibliográfica e documental e de um questionário, sendo aplicada a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo para a análise dos dados. Essa abordagem permitiu a identificação das práticas que podem ser aprimoradas, culminando na proposta de intervenção sobre quatro eixos que impactam a atuação da corporação na captação de recursos federais: autonomia institucional; estrutura organizacional; especialização e capacitação; e desenvolvimento de projetos.